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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 16:20
Empresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada
Conforme o relator do acórdão, a mera participação do trabalhador em processo seletivo não gera a obrigação de contratar, nem de indenizar pela não contratação
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 13:12
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:21
Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral
A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:56
JT não reconhece assédio moral por promessa de contratação
Após entrevista, engenheiro foi indicado para seleção de cargo executivo com salário inicial de R$ 3.500,00 fixos mais comissões. Após uma alteração na proposta inicial, a empresa contratou-o para outra função, com salário de R$ 971,07
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:14
Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte
Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Decreto não prevê a concessão do documento para filhos maiores de 24 anos
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 10:13
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:36
Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização
Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:44
Cervejaria que não cumpriu promessa de aumento salarial indenizará trabalhadora
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:54
Promessa de compra e venda de imóvel. Rescisão contratual
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:10
Resolução de contrato. Promessa de compra e venda de imóvel.
Determinação de restituição, pelo promitente vendedor, das parcelas do preço pagas pelos promitentes compradores.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:20
Trabalhadora deve receber indenização por promessa de emprego frustrada
Fornecedora deverá pagar R$ 3 mil reais de indenização a trabalhadora deficiente
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 13:11
Zara deverá indenizar vendedor por promessa enganosa de contratação
mil, por ter frustrada a promessa de contratação pela loja Zara e pelo pedido de demissão do emprego na Calvin Klein
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:26
Falsa promessa de emprego gera indenização por danos morais
Candidato teria passado por todas as etapas do processo seletivo e assinado contrato de experiência ao iniciar as atividades foi informado que não mais seria contratado
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:09
Empresa é condenada por falsa promessa de emprego
Candidados eram selecionados por currículos na internet, contactados, participavam de entrevistas, assinavam contrato de prestação de serviços e após realizar pagamento de uma taxa a empresa noticiava desistência na contratação
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:00
Descumprir promessa de pré-contrato pode resultar em dano moral
Ao descumprir promessa de contratação após aprovação em processo seletivo, realização de exames
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Propaganda. Lucratividade prometida. Responsabilidade. Promessa de compra e venda.
O construtor é responsável pelo sucesso financeiro e econômico do empreendimento, na medida em que promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabilizar as vendas, podendo o contrato ser anulado caso o prometido não venha a ocorrer.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:36
Financeira consegue reduzir condenação por promessa frustrada de emprego
O valor de R$ 300 mil foi considerado elevado pela 8ª Turma.